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CISÃO PARCIAL E DROP DOWN NA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA: VALIDADE E ASPECTOS RELEVANTES

24-10-2018

Utilizadas em reorganizações societárias, essas operações geralmente são confundidas entre si.
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Pessoas jurídicas poderão constituir múltiplas EIRELIs

21-08-2018

Instrução estabelece que o titular poderá ser pessoa jurídica nacional ou estrangeira
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Nova tentativa de tributação dos fundos de investimento

20-08-2018

Três meses após perda de validade da MP nº 806/2017, o Senado Federal retoma a temática...
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MP 806 – Alterações importantes na tributação de fundos de investimentos

07-01-2018

Escrito por Antonio Colucci, advogado tributarista do CSA – Chamon Santana Sociedade de Advogados

Neste artigo, Antonio Colucci comenta as alterações da MP 806
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Lei complementar autoriza incentivo fiscal sem tributação

05-12-2017

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Norma da Receita Federal pode atrasar uso de créditos de IR e CSLL

05-12-2017

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Fisco exige registro de pagamento por licença para venda de software

06-10-2017

A Receita Federal definiu como royalties os valores remetidos ao exterior, por empresas brasileiras
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STF decidirá se ICMS incide em softwares

06-10-2017

Ação Direta de Inconstitucionalidade que está desde 1998 no Supremo gera expectativa em todo o setor
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Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça

19-09-2017

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais gera questionamento da majoração dessas contribuições
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Tribunal entra em conflito com convalidação

13-09-2017

Estado de SP pode estornar créditos obtidos por benefícios fiscais ilegais de outros Estados
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